Última atualização: 14 de julho de 2026

Versão: 1.0

A Litta Decor leva a sua privacidade a sério. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara e transparente, quais dados pessoais coletamos, por que coletamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Ao utilizar nossa loja virtual e realizar compras conosco, você declara estar ciente das práticas descritas neste documento.

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Razão Social: Litta Decor Ltda
• CNPJ: 61.789.952/0001-20
• Endereço Comercial: Travessa Oito de Dezembro, 75, Centro, Conceição do Coité – Bahia, CEP 48730-000
• Contato para Privacidade: littadecor@gmail.com

Somos uma microempresa (ME) e, nos termos da Resolução CD/ANPD nº 2/2022, atuamos como agente de tratamento de pequeno porte. Por isso, em vez de um Encarregado (DPO) formalmente nomeado, disponibilizamos o canal de comunicação acima para que você exerça seus direitos e esclareça dúvidas sobre o tratamento dos seus dados.

2. Aplicação da Política de Privacidade

A Litta Decor é um e-commerce com atuação regional. Atendemos e realizamos entregas para as seguintes áreas da Bahia:

• Toda a região sisaleira (Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansação, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente);
• Feira de Santana e sua região metropolitana (Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos, Tanquinho e Riachão do Jacuípe);
• Salvador e sua região metropolitana (Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz).

3. Dados pessoais coletados

Coletamos apenas os dados necessários para operar a loja, processar seus pedidos e melhorar sua experiência. São eles:

a) Dados que você nos fornece diretamente

• Nome completo;
• CPF;
• E-mail e telefone (incluindo WhatsApp, se você entrar em contato por esse canal);
• Endereço completo de entrega e cobrança, incluindo CEP;
• Dados necessários para a emissão de nota fiscal.

b) Dados de pagamento

• Informações da transação (valor, forma de pagamento, status).
• Os dados sensíveis do seu cartão (número completo, código de segurança) são coletados e processados diretamente pelo nosso gateway de pagamento em ambiente próprio e seguro.

c) Dados de navegação e uso (coletados automaticamente)

• Endereço IP;
• Tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional;
• Páginas visitadas, produtos visualizados, cliques e tempo de navegação;
• Identificadores de cookies e tecnologias similares (ver seção 6).

d) Dados de atendimento

• Conteúdo das mensagens que você nos envia por e-mail, WhatsApp ou outros canais de contato.

Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (como origem racial, convicção religiosa, saúde etc.). Pedimos que você não os inclua em mensagens de atendimento.

4. Sobre uso dos seus dados

Todo tratamento de dados que realizamos tem uma finalidade específica e uma base legal prevista na LGPD:

5. Marketing, promoções e remarketing

Com o seu consentimento, podemos:

• Enviar e-mails e mensagens com novidades, promoções e ofertas da Litta Decor;
• Exibir anúncios personalizados (remarketing) em plataformas como Google e Meta (Facebook e Instagram), com base nos produtos que você visualizou.

Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, sem qualquer prejuízo:

• Nos e-mails, clicando no link de descadastro ("cancelar inscrição");
• Ajustando suas preferências de cookies no nosso site;
• Ou escrevendo para littadecor@gmail.com.

6. Cookies e tecnologias de rastreamento

Cookies são pequenos arquivos que ajudam o site a funcionar e nos permitem entender como você navega. Utilizamos:

• Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do site, carrinho e checkout. Não podem ser desativados.
• Cookies de desempenho e análise — para entender o uso da loja e melhorá-la. Utilizamos Google Analytics 4 e Microsoft Clarity (que pode gerar mapas de calor e gravações de sessão de navegação de forma anonimizada).
• Cookies de marketing e publicidade — para medir campanhas e exibir anúncios relevantes. Utilizamos Google Tag Manager, Meta Pixel, Meta Conversions API (CAPI) e Tag do Google Ads.

Você controla os cookies não essenciais por meio do banner/painel de consentimento exibido ao acessar o site e pode alterar sua escolha a qualquer momento nas configurações do seu navegador ou no nosso painel de preferências.

7. Sobre compartilhamento de dados

Não vendemos seus dados. Compartilhamos apenas o necessário, com parceiros que nos ajudam a operar a loja:

• • Plataforma de e-commerce (Yampi): hospeda a loja e processa os dados de navegação e pedido.
  • Gateway de pagamento: processa pagamentos e realiza análise antifraude.
  • Parceiro de logística e transportadoras: recebem seu nome, endereço, CEP e telefone para viabilizar a entrega. A Frenet intermedia a cotação e o envio por meio de transportadoras cadastradas, como a Jadlog.
  • Provedores de análise e publicidade (Google, Meta e Microsoft): recebem dados de navegação e identificadores para as finalidades de análise e marketing descritas acima.
  • Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Exigimos que esses parceiros tratem seus dados conforme a LGPD.

8. Transferência internacional de dados

Alguns dos nossos parceiros (como Google, Meta e Microsoft) são empresas com servidores e operações fora do Brasil. Isso significa que, ao usar essas ferramentas, parte dos seus dados de navegação pode ser tratada em outros países.

Essas transferências são realizadas com o compromisso de manter um nível de proteção compatível com a LGPD, utilizando os mecanismos previstos na legislação e na regulamentação da ANPD (Resolução CD/ANPD nº 19/2024), como cláusulas contratuais adequadas oferecidas por esses provedores.

9. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades desta Política ou obrigações legais:

• Dados de cadastro e histórico de compras: enquanto você mantiver relação conosco.
• Dados fiscais e da transação: pelo prazo exigido pela legislação fiscal e tributária.
• Registros de acesso à aplicação: pelo prazo previsto no Marco Civil da Internet.
• Dados usados para marketing: até você retirar o consentimento.

Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Seus direito como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem o direito de:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados;
• Acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências disso;
• Revogar o consentimento a qualquer momento.

11. Como exercer seus direitos

Basta enviar sua solicitação para littadecor@gmail.com, informando seu nome e o pedido desejado. Podemos solicitar dados adicionais para confirmar sua identidade e proteger sua conta.

Responderemos no menor prazo possível, observados os prazos legais aplicáveis aos agentes de tratamento de pequeno porte.

12. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, considerando a estrutura e o porte da nossa operação. Nossos parceiros de tecnologia e pagamento também aplicam medidas próprias de segurança.

Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos continuamente para reduzir riscos. Caso ocorra um incidente de segurança que possa gerar risco relevante a você, adotaremos as providências previstas na LGPD.

13. Alterações da Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças na nossa operação ou na legislação. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização. Recomendamos revisá-la periodicamente.

14. Canais de contato

Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre seus dados pessoais:

• E-mail: littadecor@gmail.com
• Litta Decor Ltda — CNPJ 61.789.952/0001-20
• Travessa Oito de Dezembro, 75, Centro, Conceição do Coité – BA, CEP 48730-000